FORMAÇÃO

A Reposição do equilíbrio financeiro do contrato de empreitada
CURSO EM FORMATO ONLINE COM SESSÃO SÍNCRONA

Esta formação específica é dirigida principalmente aos trabalhadores/colaboradores das entidades contratantes, sejam juristas, engenheiros, arquitetos ou outros, que acompanhem a execução da(s) obra(s) e que sejam confrontados com a reposição do equilíbrio financeiro do contrato.

Esta formação não está inserida nas áreas de formação e educação no âmbito da certificação do Itecons pela DGERT.
Objetivos
Pretende-se que os referidos trabalhadores/colaboradores das entidades adjudicantes, possam enquadrar e qualificar os pressupostos invocados para a reposição do equilíbrio financeiro do contrato, bem como foi determinado o respetivo valor nos termos previstos no Código do Contratos Públicos.
Destinatários
Trabalhadores/colaboradores das entidades contratantes, sejam juristas, engenheiros, arquitetos ou outros, que acompanhem a execução da(s) obra(s) e operadores económicos.
Horário
Dia 26 de maio de 2022, das 10:00 às 12:30 e das 14:30 às 17:30.
Observações
O custo da participação já inclui IVA à taxa legal em vigor.

Estudantes, Membros da Ordem dos Engenheiros e membros da Ordem dos Engenheiros Técnicos terão um desconto de 25€, sobre o custo de participação.

O Itecons reserva o direito de cancelar o curso, caso o número de inscritos seja inferior ao número mínimo previsto (7 formandos).
Programa
1. A reposição do equilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos na execução da obra.
1.1 A alteração das circunstâncias;
1.1 Os pressupostos da reposição do equilíbrio financeiro;
1.2 Os modos de reposição do equilíbrio financeiro.
2. A determinação e limites do valor da reposição;
2.1 Cálculo dos danos indemnizáveis;
2.2 Os lucros cessantes;
2.3 Os danos emergentes;
2.4 A determinação dos danos ressarcíveis.
Requisitos
Habilitações mínimas: 12º ano, Licenciatura.
Conhecimentos básicos de informática.
Formadores
Dr. Filipe Veiga de Oliveira
  • Referência
    C141
  • Ano de criação
    2021
  • Carga horária
    5h
  • Edição
    2ª Edição | Online (curso síncrono)
  • Local
    online
  • Data de início
    26/05/2022
  • Data de fim
    26/05/2022
  • Vagas
    20
  • Custo de participação
    275,00 €